A boa gestão de RPPS requer a realização de estudos atuariais periódicos para dimensionar os custos quanto ao horizonte de longo prazo em sintonia com a sustentabilidade do regime.

Afinal, todo RPPS é obrigado a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial da sua gestão. Para isso, sua gestão deve realizar uma avaliação atuarial inicial e novas reavaliações a cada balanço, utilizando-se parâmetros gerais e do cálculo atuarial para a organização e revisão do plano de custeio e benefícios.

O que é o cálculo atuarial?

Basicamente, o cálculo atuarial é a ciência que utiliza técnicas matemáticas e estatísticas de maneira a determinar o risco e o retorno nos segmentos de seguros e financeiros. No caso do RPPS, ele é a base para realização da Avaliação Atuarial.

A avaliação Atuarial é o estudo técnico desenvolvido pelo atuário, baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas dos segurados do regime, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos.

A Portaria MPS nº 403/2008 dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social, incluindo a obrigatoriedade de apresentação anual da avaliação ao MPS.

Os benefícios de realizar o cálculo atuarial

Além de ser obrigatório, a realização do cálculo atuarial é o ponto principal para assegurar o equilíbrio e a solvência do Regime Próprio de Previdência Social.

Como uma das expressões e aplicações do cálculo atuarial temos o equilíbrio atuarial. O objetivo deste é mensurar os fluxos futuros de receitas (contribuições dos segurados e da patrocinadora do RPPS) e despesas (pagamentos de benefícios), com o objetivo de estabelecer o nível de contribuições que suportem os benefícios a serem concedidos aos segurados do RPPS.

Aqui, deve-se fazer uma distinção com o equilíbrio financeiro do regime. Enquanto este é atingido quando o que se arrecada é suficiente para custear os benefícios assegurados pelo RPPS em cada exercício financeiro, o equilíbrio atuarial é alcançado quando todos os parâmetros atuariais são considerados para manter o equilíbrio financeiro durante todo o período de existência do Plano Previdenciário.

O objetivo é atingir uma equivalência entre o valor da contribuição do segurado e o benefício que ele receberá. A ausência desse caráter contributivo é um dos fatores que leva um plano previdenciário ao desequilíbrio e consequente incapacidade de cumprir suas obrigações com os segurados do plano previdenciário.

O que é considerado no cálculo atuarial

Para se realizar o cálculo atuarial deve-se primeiro estabelecer alguns parâmetros, sendo:

• Os parâmetros e hipóteses biométricas, demográficas (probabilidade de vida, morte, invalidez, etc.);
• Os parâmetros financeiros (taxa de juros projetada para aplicação dos fundos constituídos com as contribuições dos participantes e patrocinadores, etc.);
• Os parâmtros econômicos (rotatividade dos empregados, i.e, admissões e demissões; taxa de inflação, etc.);
• As modalidades de benefício e regime financeiro de custeio a serem implementados pelo RPPS.

Em suma, o cálculo atuarial utiliza de técnicas de probabilidade, estatística, economia, contabilidade e matemática avançada para permitir que um RPPS possa garantir e projetar as necessidades de receita e despesa ao longo de toda a existência de seus segurados.