INSS vai reavaliar segurados com reabilitação profissional; veja como será a convocação
Os segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e integram o programa de reabilitação profissional do INSS irão passar por uma reavaliação para constatar se ainda têm direito ao benefício. A reabilitação profissional é um serviço da Previdência Social oferecido aos segurados que ficaram incapacitados para o trabalho por motivo de doença, acidente ou […]
Veja como simular a sua aposentadoria com calculadora do INSS
Quem planeja se aposentar deve ficar atento às constantes modificações nas regras de transição desde a reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019. Em regra geral, a reforma instituiu uma idade mínima de 62 anos para as mulheres e de 65 anos para os homens como critério para obter a aposentadoria. Nos dois […]
Aposentadoria por invalidez do INSS: veja como dar entrada pela internet
A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente classificada como aposentadoria por invalidez, é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. Recentemente, o INSS passou a permitir que o segurado dê entrada […]
MPS lança projeto piloto para automatização de análise de requerimentos no COMPREV
O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou a Portaria nº 635/2023 que institui a experiência piloto do projeto de automatização da análise dos requerimentos de compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os RPPS’s. Desta forma, será realizado o processamento automático de uma amostra mais significativa de requerimentos para avaliação desse modelo […]
Previdência Social com abono anual dobrado
Previdência Social receber o abono anual dobrado O Projeto de Lei 4367/20 permite, excepcionalmente, a concessão em dobro, nos anos de 2020 e 2021, do abono anual, que é o 13º salário pago a segurados e dependentes da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. O texto tramita na Câmara […]
Previc quer proteger beneficiários da previdência complementar
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou nesta quarta-feira (13) nova resolução para resolver impasses em torno da chamada “retirada de patrocínio” dos planos de previdência complementar. A repercussão foi imediata na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados, que também reunia representantes dos beneficiários, das empresas e do governo para debater o tema. […]
Mudanças em saque do FGTS e extinção de regras atuais
O Projeto de Lei 3718/20 cria o saque por interesse, uma nova sistemática de movimentação da conta do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, o titular poderá sacar a qualquer momento até um salário mínimo da sua conta (R$1.045 em 2020). O texto […]
Lei muda a regra para escolha da tributação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.803/24, pela qual os participantes de planos de previdência complementar poderão optar pelo regime de tributação do Imposto de Renda (regressivo ou progressivo) somente quando forem receber o benefício ou resgatar os saldos acumulados. A nova norma, publicada no Diário Oficial da União […]
Redução de contribuição para policial militar
Comissão aprova projeto que reduz contribuição previdenciária de policial militar inativo e pensionista A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe a incidência da contribuição previdenciária de policiais militares inativos e pensionistas apenas ao que exceder o teto do Regime Geral de Previdência […]
Aumentam requisitos para aposentadoria em 2024
A reforma da Previdência tem algumas regras de transição para quem já estava no sistema antes de 13 de novembro de 2019 que são atualizadas todo ano. Uma delas é a regra dos pontos. Os pontos são a soma da idade com o tempo de contribuição. Para as mulheres, são 91 pontos em 2024 e […]